Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Juntos, seremos mais!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Invalidade.

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação